Política de privacidade

1. Informação Legal

DISCIPLINAS IMERSIVAS, LDA, sociedade portuguesa com sede em Lisboa, Portugal, com o número de identificação fiscal (NIPC) 518280152, é a titular do website www.facultet.school. Doravante, esta organização será designada por Facultét.

2. Responsabilidade pelo Tratamento de Dados

A Facultét informa os utilizadores do website facultet.school sobre a sua política relativa ao tratamento e proteção dos dados pessoais de utilizadores e clientes que possam ser recolhidos através da navegação ou do pedido de informações neste website.

Nesse sentido, a Facultét garante o cumprimento da regulamentação em vigor sobre proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (doravante "RGPD"), aplicável desde 25 de maio de 2018, e informa que implementou as medidas técnicas e organizativas de segurança necessárias para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

A navegação neste website implica a aceitação plena das seguintes disposições e condições de utilização. É aceite a utilização de cookies. Caso não concorde, envie um email para hi@facultet.school.

A versão atualizada desta política de privacidade é a única aplicável durante a utilização do website, até que uma nova versão a substitua.

3. Recolha, Finalidade e Tratamento de Dados Pessoais

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um nome, número de identificação (cartão de cidadão, NIF, NIE, passaporte), dados de contacto, país de residência, data de nascimento, conta em rede social, informação técnica (nome de utilizador, endereço IP, dados do navegador e do dispositivo, informação recolhida através de cookies), preferências (cursos preferidos, horário), número de conta bancária, estado de saúde (alergias).

A Facultét recolhe dados pessoais diretamente do utilizador: presencialmente ou online (ao contactar o serviço de apoio ao cliente, ao inscrever-se num dos cursos, ou ao fornecer informação por escrito). A Facultét também recolhe dados pessoais através de cookies, a partir do seu dispositivo (quando esta funcionalidade está ativada), de parceiros comerciais como agentes locais que promovem cursos no seu país de residência, e de outras fontes, como bases de dados públicas; parceiros de marketing conjunto, como agências de marketing, fornecedores de software e serviços de automação e análise de marketing digital; plataformas de redes sociais, incluindo, entre outras, Facebook, Instagram, e serviços de mensagens como WhatsApp ou Facebook Messenger.

A Facultét tratará os seus dados pessoais com a finalidade de concluir a sua reserva e prestar os serviços solicitados, para fins administrativos e de apoio ao cliente, ou sempre que necessário para a execução do contrato entre o utilizador e a Facultét.

A Facultét pode também utilizar dados pessoais para fins estatísticos, para lhe permitir participar em mensagens, chats, páginas de perfil, blogs, e utilizar outros serviços que lhe permitam publicar informação e materiais, para analisar e melhorar a sua oferta identificando tendências de utilização e avaliando a eficácia das suas campanhas promocionais.

A Facultét tem o dever de informar os utilizadores do seu website sobre a recolha de dados pessoais que possa ser efetuada, por exemplo, através do envio de emails ou do preenchimento de formulários no website. Nesse sentido, a Facultét será considerada responsável pelos dados recolhidos através dos meios acima descritos.

A Facultét informa os utilizadores de que a finalidade do tratamento dos dados recolhidos inclui: o processamento de pedidos dos utilizadores, a inclusão na agenda de contactos e a prestação de serviços educativos.

As operações, a gestão e os procedimentos técnicos que são efetuados de forma automatizada ou não automatizada e que permitem a recolha, o armazenamento, a modificação e outras ações sobre dados pessoais, são considerados tratamento de dados pessoais.

Os dados solicitados são necessários para identificar os utilizadores e para utilizar e/ou aceder aos serviços e funcionalidades que estarão disponíveis na Facultét.

Todos os dados pessoais recolhidos através do website da Facultét, e por isso considerados tratamento de dados pessoais, serão incluídos no ficheiro da titularidade da Facultét com a finalidade de envio de informação, resposta a pedidos, contactos gerais, gestão de candidaturas, certificados e faturas. Todos estes dados serão incluídos nos vários registos de atividades de tratamento disponíveis à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), responsável por garantir o cumprimento da regulamentação de proteção de dados de acordo com a legislação portuguesa e europeia em vigor. Os utilizadores podem apresentar uma reclamação caso considerem que esta plataforma violou os seus direitos fundamentais em matéria de proteção de dados.

A Facultét pode contactar os utilizadores por qualquer meio eletrónico disponível (website, email, telefone e/ou mensagens) para enviar notificações, informar sobre atualizações ou melhorias relacionadas com a utilização, e notícias ou eventos de interesse.

A base legal para o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é:

• A correta execução ou cumprimento do contrato.
• O interesse legítimo da Facultét.
• O consentimento do utilizador ou cliente para o tratamento dos seus dados.

4. Comunicação de Informação a Terceiros

A Facultét garante a confidencialidade dos dados fornecidos neste website e assegura que, em nenhuma circunstância, serão cedidos a terceiros, salvo autorização expressa do utilizador.
Por exemplo, os dados podem ser transferidos para parceiros comerciais envolvidos em atividades educativas, prestadores de transporte e alojamento, ou a companhia de seguros de viagem que organiza o seu seguro; para prestadores de serviços como fornecedores de sistemas informáticos (por exemplo, para gestão de relações com clientes ou pagamentos, agendamento de aulas ou armazenamento de resultados de aprendizagem); ou fornecedores de software e serviços de automação e análise de marketing digital.
A Facultét pode também partilhar dados pessoais quando considerar que tal é exigido pela lei aplicável; para cumprir processos legais, no caso de o utilizador ter agido contra a lei ou infringido o conteúdo do aviso legal; para responder a pedidos de autoridades públicas ou governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência; para fazer cumprir os seus termos e condições ou um contrato; para proteger os seus direitos, privacidade, segurança, propriedade, e para limitar danos.
A Facultét, em cumprimento dos requisitos legais, adotou níveis de segurança para a proteção dos dados pessoais e instalou todos os meios técnicos e organizativos ao seu alcance para tentar evitar a alteração, perda, tratamento não autorizado ou acesso aos dados.

5. Direitos do Utilizador

Os utilizadores são informados da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição. Cada pessoa tem ainda o direito de limitar o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, o direito ao apagamento dos dados pessoais transmitidos ao responsável pelo tratamento, e o direito à portabilidade dos dados.

O utilizador tem a possibilidade de apresentar uma reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) ou ao órgão competente da sua região, caso não tenha obtido uma solução satisfatória no exercício dos seus direitos ao contactar a empresa.

Salvo oposição do utilizador, enviada por email para hi@facultet.school, os seus dados poderão ser utilizados, quando aplicável, se necessário, para o envio de informação comercial da Facultét.

Os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou pelos anos necessários ao cumprimento de obrigações legais.

O utilizador é responsável pela exatidão da informação fornecida através deste website, sendo responsável pela exatidão de todos os dados fornecidos e mantendo-os atualizados para refletir uma situação real, sendo responsável por informação falsa ou incorreta fornecida e pelos danos, inconvenientes e problemas que possa causar à Facultét ou a terceiros.

Esta informação será conservada e gerida com a devida confidencialidade, aplicando as medidas de segurança informática necessárias para prevenir o acesso ou utilização indevida dos seus dados, a sua manipulação, deterioração ou perda.

Contudo, o utilizador deve ter em conta que a segurança dos sistemas informáticos nunca é absoluta. Quando os dados pessoais são fornecidos através da Internet, esta informação pode ser recolhida sem o seu consentimento e tratada por terceiros não autorizados. A Facultét declina qualquer responsabilidade pelas consequências desses atos para o utilizador, caso este tenha publicado voluntariamente a informação.

Pode aceder e exercer estes direitos enviando um pedido escrito e assinado para a morada RUA CAMPOS JÚNIOR, 9A/9B, Lisboa, Portugal, anexando fotocópia do seu cartão de identificação ou documento equivalente.

O pedido pode também ser enviado para o seguinte endereço de email: hi@facultet.school.

Estes direitos serão tratados no prazo de 1 mês, que poderá ser prorrogado por mais 2 meses caso a complexidade do pedido ou o número de pedidos recebidos assim o exija. Isto sem prejuízo do dever de conservar determinados dados nos termos legais até à prescrição de eventuais responsabilidades decorrentes de um eventual tratamento ou, quando aplicável, de uma relação contratual.

Adicionalmente ao acima exposto, e em relação à regulamentação de proteção de dados, os utilizadores que assim o solicitem têm a possibilidade de definir o destino dos seus dados após a sua morte.

6. Tratamento de Imagem

No âmbito do Curso, os estudantes poderão ser retratados e/ou filmados em imagens, fotografias e gravações durante as aulas e atividades académicas organizadas no âmbito do programa, podendo a Facultét utilizá-las em brochuras, documentos e outros suportes informativos no âmbito da sua atividade enquanto instituição de ensino.

Caso tenha alguma dúvida relativamente à nossa política de privacidade, não hesite em contactar-nos através de hi@facultet.school.

RUA CAMPOS JÚNIOR, 9A/9B, Lisboa, Portugal

hi@facultet.school

Telefone: +351 800 180 311

Todos os direitos reservados © 2025